Viajar com menor para o exterior
Viajar com um menor ao exterior requer alguns cuidados. O primeiro passo é providenciar toda documentação necessária, impedindo que seja barrado no aeroporto devido a isso. Bom, o passaporte é indispensável, ainda que seja menor de idade e esteja viajando com os pais.
O menor deverá ter uma autorização assinada pelos pais ou responsáveis (em caso de pais separados, ambos devem assinar sua autorização) e esses devem estar presentes no momento do requerimento de passaporte, também é importante que a criança esteja de acordo, obtendo participação presencial.
A autorização deve ser preenchida corretamente, de acordo com as especificações da Polícia Civil. Você deverá se dirigir à uma delegacia e através do órgão requerer o passaporte de seu filho. Em caso de responsáveis, necessitará comprovação judicial de que realmente possui legalidade sobre o menor.
Em caso de óbito dos pais, será necessário a apresentação da certidão de óbito, não importante se forem de ambos ou apenas um. O documento deve ser apresentado originalmente. Procurações assinadas há mais de um ano não são aceitas como válidas, a mesma deve ser prevista para o ano em que ocorrerá a viagem.
A documentação é a mesma de um adulto, no caso das crianças menores de 3 anos, as fotografias devem ser tiradas em modelo 5X7, colorida, sem data e possuindo fundo branco. Quando os casos são de adoção ou processo da mesma, os seguintes documentos devem ser apresentados:
- Certificado de conformidade expedido pela CEJA/CEJAI;
- Certidão de nascimento atual do menor adotado;
- Cópia autenticada da sentença de adoção;
- Certidão de nascimento anterior do menor adotado;
- Passaportes dos adotantes;
A Polícia Federal Brasileira, confeccionou uma cartilha de orientação aos pais que desejam mandar menores ao exterior. É muito explicativa e pode fazer total diferença na hora de armazenar a documentação necessária. Clique AQUI para ter acesso a tal cartilha.
O processo para viajar com menor é bastante burocrático. Contudo, um pouco de paciência e toda leitura da cartilha impressa acima é possível obter sucesso em sua empreita. Lembre-se sempre que sem o respeito as leis, nem pais, nem filhos saem do seu país de origem.
Você precisará preencher um formulário que tem como modelo, esse aqui. Oficialmente a autorização divulgada pela Polícia Federal. O reconhecimento de firma também é obrigatório. Para obter mais informações sobre a documentação necessária para requerer seu passaporte, clique aqui.